1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Dora Cristina Contreiras Estoura, Trabalhadora Independente, NIF 206113650, domicílio fiscal na Rua José Malhoa n.º 16, 1.º dto., Encosta do Sol, 2650-215 Amadora, na qualidade de titular da Grant Fund Intel.
Encarregado de Protecção de Dados (DPO): dpo@grantfundintel.pt.
2. Que dados tratamos
Consoante a utilização da plataforma, podemos tratar:
- dados de conta e autenticação: nome, e-mail, palavra-passe (armazenada de forma cifrada pelos serviços de autenticação), identificador de sessão e, quando activada, autenticação de dois factores;
- dados da instituição: denominação, NIF, morada, forma jurídica, sector, territórios de intervenção e restantes campos do perfil;
- dados de facturação e pagamento: e-mail de facturação, identificador de cliente Stripe, estado da subscrição e facturas/recibos;
- dados de utilização do serviço: watchlists, pesquisas guardadas, tickets de apoio, votos em funcionalidades, respostas de feedback (incluindo CSAT/NPS) e eventos de utilização de IA;
- dados de segurança: endereço IP, user-agent e histórico recente de inícios de sessão, para prevenir abuso e cumprir a sessão;
- comunicações: preferências de alertas por e-mail, consentimento de marketing e comunicações de protocolo de parceria.
Se iniciar sessão com Google ou Microsoft, recebemos os dados que esses fornecedores partilham no momento da autorização (tipicamente nome e e-mail).
3. Para que fins e com que base legal
- Execução do contrato: criar e gerir a conta, prestar o SaaS (catálogo, scoring, alertas, PDF, área de cliente), processar a subscrição e o mandato SEPA.
- Obrigação legal: facturação e arquivo fiscal.
- Interesse legítimo: segurança da conta, prevenção de fraude, copias de segurança da base de dados, melhoria operacional do serviço e, quando aplicável, impersonação temporária por um administrador para apoio técnico (registada e limitada no tempo).
- Consentimento: comunicações de marketing, comunicações de protocolo e estatísticas de utilização (Vercel Analytics). Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos dados pessoais. Recorremos a subcontratantes necessários à prestação do serviço:
- Supabase (autenticação e base de dados PostgreSQL, UE);
- Vercel (alojamento da aplicação e, com consentimento, analytics);
- Stripe (pagamentos e facturação);
- Brevo (envio de e-mails transaccionais e de alertas);
- Cloudflare R2 (armazenamento de copias de segurança da base de dados);
- Mistral (processamento de conteúdos submetidos a funcionalidades de IA, quando utilizadas);
- Google ou Microsoft, apenas se escolher iniciar sessão por esses serviços.
Alguns subcontratantes podem tratar dados fora do EEE. Nesse caso, aplicam-se as salvaguardas do RGPD (cláusulas-tipo ou mecanismo equivalente do fornecedor).
5. Conservação
Os dados da conta conservam-se enquanto a conta existir. Após pedido de eliminação, apagamos os dados da plataforma, salvo o que a lei obrigue a conservar (nomeadamente facturação). As copias de segurança na Cloudflare R2 são retidas durante 30 dias. Os identificadores de sessão no browser duram até 8 horas. O consentimento de cookies é memorizado até 180 dias.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Na Área de cliente (Segurança e privacidade) pode exportar os seus dados (ZIP) e eliminar a conta. Para os restantes pedidos, contacte o DPO.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
7. Cookies e comunicações
O uso de cookies e estatísticas descreve-se na Política de cookies. As condições do serviço constam dos Termos e condições.
